Em primeiro lugar, o que é o Auxílio reclusão? Se você ainda não conhece ou não sabe informações sobre ele, nós podemos te ajudar! O Auxílio-reclusão é um benefício mensal que é pago aos dependentes de presos.
Mais especificamente,o auxílio é pago aos dependentes de presos que estão em regime fechado. A família só terá acesso a esse auxílio caso o preso tenha feito a contribuição com o INSS nos últimos 2 anos (24 meses).
O valor máximo do Auxílio reclusão é o valor equivalente ao de um salário, que equivale a R$1,302. Lembrando que, caso o preso seja solto o Auxílio Reclusão deixará de ser pago.
Quem tem direito ao Auxílio-reclusão? Entenda
Visto que o Auxílio reclusão é um benefício pago mensalmente às famílias dependentes de presos, podemos ressaltar que o benefício é pago somente se o preso contribuiu com o INSS nos últimos 24 meses (2 anos).
Os dependentes que poderão receber o auxílio são: filhos, pais e irmãos não emancipados e menores de 21 anos ou de qualquer idade se possuir deficiência ou for ivalido e marido ou mulher do cônjuge.
Os dependentes de detentos em regime semiaberto só recebem o auxílio caso a prisão tenha acontecido até o dia 17 de janeiro de 2019. O auxílio não será disponibilizado para quem recebe outros benefícios do INSS.
O que é o INSS?
É fato que muitos já ouviram falar no INSS mas não sabem realmente o que é e como funciona, não é mesmo? Nós podemos lhe ajudar. O INSS é a abreviação da palavra Instituto Nacional do Seguro Brasileiro.
Ele foi fundado no ano de 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, e é basicamente uma instituição pública. Foi criado para atender as necessidades previdenciárias e sociais de seus contribuintes.
O INSS é uma instituição pública que garante diversos benefícios relacionados ao que cada cidadão precisa. Como por exemplo o Auxílio reclusão, aposentadoria por invalidez e muitos outros.
Saiba mais sobre o INSS
Antes de descobrirmos como pedir o Auxílio reclusão, vamos falar mais um pouco da importância do INSS e como ele funciona. Continue a leitura e fique por dentro de tudo.
Uma das principais funções do INSS é receber dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil as contribuições mensais. Essas contribuições são pagas de acordo com a categoria do trabalho.
Além disso, se formos falar em porcentagem, ela pode mudar relacionado ao quanto você recebe de salário (pode variar de 8% a 11%). E o valor é descontado diretamente em sua folha de pagamento.
Descubra como pedir o Auxílio reclusão
Primeiramente, é preciso acessar o site “Meu INSS” para fazer a solicitação, clicar em “Novo pedido” e digitar “Auxílio reclusão”. Em seguida, basta clicar no benefício, ler o texto e seguir com as instruções.
- Alguns documentos são necessários para solicitar o benefício sendo eles: Documentos pessoais que tenham foto (tanto do preso quanto do dependente).
- O carnê de recolhimento de contribuição ao INSS ou qualquer outro documento que comprove a relação com a previdência social e a carteira de trabalho.
- Outra documentação importante é a declaração de cárcere emitida pela própria unidade prisional de onde o trabalhador tenha sido preso.
- Assim como, documentos que comprovem a condição real do dependente (certidão de nascimento para filhos menores de 21 anos), certidão de casamento ( companheiros e cônjuge), uma conta bancária conjunta para pais ou irmãos dependentes, dentre outros.
- Se for solicitado o benefício antes dos 90 dias após a prisão, o beneficiário começa a receber o Auxílio-reclusão a partir da data em que o trabalhador for preso. Em casos de filhos até os 16 anos, o pedido poderá ser feito em até 180 dias.
Lembrando que, em casos de o prazo ter passado, o pagamento não é retroativo. Isso quer dizer que começará a valer a partir do dia em que o benefício foi solicitado.
Muitas notícias e publicações circularam nas redes sociais a respeito do Auxílio reclusão ter um aumento (R$1.754,18 – maior que o salário mínimo). Certamente isso não é verdade, são notícias falsas.
Descubra agora mesmo o melhor app para solicitar o Auxílio reclusão
O melhor app é o “Meu INSS – Central de Serviços”. Saiba mais aqui e faça o download de forma gratuita para Android e IOS. Com o app é possível solicitar o Auxílio reclusão com apenas alguns cliques.
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Agora que você já sabe tudo sobre o Auxílio e como solicitá-lo, compartilhe este artigo com seus familiares e amigos. Agradecemos pela sua presença mais uma vez, esperamos ter trazido tudo que procurava e até breve!